2.1 Para que possamos oferecer e comercializar nossos empreendimentos e prestar nossos serviços da melhor forma possível, precisamos coletar e utilizar alguns Dados Pessoais de nossos Clientes e Parceiros. Nos comprometemos a coletar somente aqueles dados que sejam imprescindíveis para realizar as finalidades indicadas nesta Política.

2.2 Em alguns casos, as informações serão fornecidas por Você mesmo, ao preencher formulários em nosso Site, solicitar uma proposta de compra, entrar em contato com nosso atendimento ou adquirir um imóvel. Em outros, nós as coletamos automaticamente, como quando navega em nosso Site <marquesconstrutora.com.br>. Também podemos coletar suas informações por meio de outras fontes confiáveis.

2.3 Queremos que saiba que não é obrigado a nos fornecer as informações pessoais detalhadas abaixo; no entanto, trata-se de um requisito essencial para que possa contratar e/ou ter qualquer tipo de relacionamento com a Marques Construtora e, caso não forneça essas informações, não seremos capazes de lhe atender ou nossa capacidade de fazê-lo poderá ser significativamente prejudicada.

2.5 Ao nos fornecer Dados de Terceiros, como, mas não limitando-se a Dados Pessoais de cônjuges, familiares (incluindo menores de idade), fiadores e avalistas, Você nos garante (i) haver coletado os Dados de forma legal e (ii) estar legitimado de acordo com uma das bases legais previstas na LGPD para o tratamento dos Dados. Quando necessário, Você garante ter o consentimento livre, prévio, expresso e específico do Terceiro ou de seu representante legal para esse fim. Se expressamente solicitado pela Marques Construtora, Você deverá fornecer provas de que o consentimento foi devidamente fornecido.

2.6. Para a aquisição de imóveis ou locação, poderão ser solicitados outras informações para avaliação do perfil de renda. Estas informações ficam sob a guarda da imobiliária que intermediou a transação e não são acessadas pela Marques Construtora em nenhum momento.

3.1 Seus Dados Pessoais somente serão utilizados para que possamos comercializar nossos imóveis, cumprirmos obrigações legais e nos relacionarmos com Você, até o limite necessário para tanto. Em nenhum caso utilizaremos os Dados Pessoais para outras finalidades. A seguir, te explicamos para que vamos utilizar seus Dados Pessoais:

4.1. Em nenhum caso os Dados Pessoais serão objeto de qualquer tipo de comercialização. Somente compartilharemos Dados Pessoais quando exista necessidade para a manutenção de nossa infraestrutura de sistemas, para a comercialização de nossos imóveis, ou para atender uma obrigação legal, judicial ou regulatória, conforme descrito nesta Política de Privacidade, e até o limite necessário para tanto.

4.2. Tomaremos todas as medidas necessárias para garantir que nossos funcionários, parceiros ou terceiros que possuam necessidade de ter acesso aos Dados Pessoais para cumprir com suas funções profissionais, estejam sujeitos a compromissos de confidencialidade. Neste sentido, seus Dados Pessoais podem ser transferidos para os seguintes destinatários:

(i) Prestadores de Serviços: são terceiros contratados para atuar em nome da Marques Construtora para prestar serviços seguindo nossas instruções e de acordo com o estabelecido nesta Política de Privacidade, a fim de ajudar a melhorar ou facilitar nossas operações, como: (a) empresas de intermediação imobiliária, (b) provedores de sistemas de computador, provedores de serviços em nuvem, provedores de bancos de dados e provedores de serviços tecnológicos em geral, (c) plataformas digitais e agências de publicidade ou marketing, (d) agências de análise de risco e seguradoras, (e) entidades bancárias e assessorias de financiamento imobiliário, (f) agências de cobrança, (g) entidades governamentais ou empresas especializadas em riscos, com o objetivo de verificar suas informações, (h) fornecedores de materiais de construção, unicamente se necessário para prestação da garantia do produto. Esses Prestadores de Serviços acessam apenas as informações estritamente necessárias para a prestação dos serviços acordados e não podem utilizá-los para outros fins que não lhes tenham sido confiados pela Marques Construtora.

(ii) Serventias extrajudiciais e entes governamentais: entes responsáveis por atividades notariais e de registro, como Cartório de Notas e Cartório de Registro de Imóveis, assim como Prefeituras.
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(iii) Autoridades públicas: autoridades administrativas e judiciais que, no exercício de sua competência, exijam informações, mesmo que não haja ordem ou citação executiva ou judicial para esse efeito, para os seguintes fins: (a) garantir a aplicação ou administração da justiça, o reconhecimento, exercício ou defesa de um direito em um processo judicial ou administrativo e/ou a resolução de disputas; e (b) cumprir com qualquer lei, regulamento ou disposição legal aplicável, ou algum mandato de autoridade competente devidamente fundamentado e motivado.

(iv) Entidades públicas e/ou privadas que prestam serviços de informação creditícia: a Marques Construtora poderá, sempre que a lei aplicável permitir, consultar ou compartilhar, com entidades públicas ou privadas que fornecem serviços de informação ou histórico de crédito, informações vinculadas ao seu comportamento creditício ou ao cumprimento ou descumprimento de obrigações de conteúdo patrimonial.

(v) Grupo Marques: empresas pertencentes ao nosso grupo econômico, que operam sob nossos mesmos processos e políticas internas, sejam elas controladas, controladoras ou afiliadas, para facilitar a gestão dos serviços e produtos da Marques Construtora.

4.3 Após a conclusão do processo de compra e venda ou locação, a Marques Construtora poderá compartilhar seus Dados Pessoais com o condomínio e a administradora de condomínios correspondente ao imóvel adquirido ou locado por Você, passando eles a serem também responsáveis e controladores dos seus Dados Pessoais. Este compartilhamento é imprescindível para a formalização da contratação. Desta forma, ao assinar um contrato de compra e venda ou locação com a Marques Construtora, Você nos autoriza de forma livre, informada e inequívoca a realizar este compartilhamento. Caso tenha qualquer dúvida sobre como o condomínio e/ou a administradora de condomínios irão tratar seus Dados Pessoais, deverá acessar suas próprias Políticas de Privacidade.

4.4. No caso de vendermos ou transferirmos todos ou parte de nossos negócios ou ativos para outra empresa, ou se tivermos qualquer outra operação comercial implementada como consequência de reorganizações corporativas, poderemos divulgar seus Dados Pessoais para o destinatário em potencial receptor de tais negócios ou ativos. Caso tal venda ou transferência ocorra, usaremos todos os esforços razoáveis para orientar o cessionário a usar as informações pessoais que Você nos forneceu de uma forma que seja consistente com nossa Política de Privacidade. Nesse caso, consideramos que temos legítimo interesse na reorganização de nossa estrutura societária.

5.1. A Marques Construtora utiliza infraestrutura de computação em nuvem para armazenamento de arquivos e dados operacionais, o que pode envolver a transferência de informações para servidores localizados fora do Brasil. Essa transferência é fundamentada na adesão aos termos de processamento de dados e cláusulas contratuais do provedor, que estabelecem obrigações de segurança e privacidade em alinhamento com a LGPD, enquanto a empresa monitora a atualização dos instrumentos contratuais para plena adequação às minutas padrão aprovadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

6.1. Os Dados Pessoais serão armazenados com todas as medidas de proteção necessárias para evitar acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, e somente durante o prazo necessário para o cumprimento da finalidade para a qual foram coletados.

6.2. Os Dados Pessoais serão armazenados durante o prazo contratual, ao término do qual serão definitivamente eliminados, exceto quando estivermos obrigados a mantê-los para cumprimento de obrigações contratuais, legais ou regulatórias ou para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

6.3. Informamos que, para cumprimento do disposto na Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) devemos manter os respectivos registros de acesso ao Site sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses. Os registros de acesso poderão ser fornecidos a autoridades policiais, administrativas ou ao Ministério Público desde que exista uma ordem judicial.

7.1. Os Dados que Você nos fornece através do Site são coletados, usados e protegidos em conformidade com os melhores padrões de segurança e confidencialidade, e utilizados apenas para as finalidades para os quais foram coletados, conforme descrito nessa Política. Nos obrigamos a implementar medidas técnicas e organizacionais adequadas à proteção de seus Dados Pessoais contra acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, em conformidade com a legislação aplicável e as melhores práticas do mercado.

8.1. O uso e cadastro no Site por menores de idade e sujeitos incapazes de praticar atos da vida civil não é permitido.

9.1. A Marques Construtora poderá enviar mensagens periódicas a Você, tais como comunicações para suporte, atendimento ao cliente, andamento das obras, entrega de chaves, serviço técnico, novidades, informações, atualizações e pesquisas de opinião. No entanto, Você pode cancelar essas comunicações a qualquer momento seguindo as instruções de exclusão de cadastro (“Opt-Out”) indicadas em cada uma das comunicações enviadas. Caso tenha alguma dúvida quanto ao descadastramento, envie um e-mail diretamente para nós em contato@marquesconstrutora.com.br.

11.1 As imagens publicadas em nossos materiais publicitários, Site e redes sociais são de titularidade exclusiva da Marques Construtora ou de terceiros com os quais mantemos acordos de licença, não podendo ser reproduzidas e/ou retransmitidas sem autorização. A reprodução ou divulgação, total ou parcial, das imagens poderá gerar ao infrator o dever de indenizar a Marques Construtora e as pessoas nelas identificadas.

12.1 Para garantir a segurança de nossos clientes, funcionários, fornecedores, parceiros e visitantes, utilizamos sistemas de gravação em vídeo com base em nosso legítimo interesse de controlar o acesso à nossas instalações, assim como para proteger a vida e a integridade física das pessoas.

12.2 As imagens captadas pelas câmeras serão armazenadas pelo prazo de 1 (um) mês. Transcorrido este prazo, serão definitivamente eliminadas.

12.3 As imagens poderão ser compartilhadas com prestadores de serviços de segurança, assim como com autoridades administrativas e judiciais que, no exercício de sua competência, exijam informações, mesmo que não haja ordem ou citação executiva ou judicial para esse efeito, para os seguintes fins: (a) garantir a aplicação ou administração da justiça, o reconhecimento, exercício ou defesa de um direito em um processo judicial ou administrativo e/ou a resolução de disputas; e (b) cumprir com qualquer lei, regulamento ou disposição legal aplicável, ou algum mandato de autoridade competente devidamente fundamentado e motivado.

13.1. Nos reservamos ao direito de, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, modificar qualquer parte dos termos desta Política que não afete materialmente os direitos ou obrigações aqui estipuladas. Qualquer versão atualizada desta Política supera e substitui qualquer versão anterior no momento da publicação, e a versão anterior não será mais vigente e não terá mais efeitos, a não ser que o contrário seja especificamente declarado. Alterações significativas e materiais desta Política serão previamente informadas a Você.

14.1. Em caso de dúvidas sobre nossa Política de Privacidade, nossas práticas, para atualizar ou corrigir qualquer uma de suas informações cadastradas ou exercer seus direitos, Você poderá entrar em contato com a Marques Construtora através do e-mail contato@marquesconstrutora.com.br ou de outros canais de Atendimento ao Cliente disponíveis.